Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:   DECRETO Nº 18.449  02/12/1982  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Dispõe sobre criação de unidades escolares de Educação Infantil, e dá outras providências.
Publicação:   DOM 03/12/1982
Notas complem.:   - Decreto nº 60.538/2021 - Denomina EMEI Professora Cristiane Crude Santos a EMEI Jardim Pedro José Nunes, criada pelo art. 1º, item "4", deste Decreto.

página 1 de 1

Refinar a pesquisa  

Base de dados  legis : Formulário avançado

Formulário livre
   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3   
 

iAH vrs: 3.1.1 - BIREME